Termos e Condições de Uso – Grand Magasin

Última atualização: 22 de maio de 2026

Bem-vindo(a) à Grand Magasin.

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e o uso do site www.grandmagasin.com.br (“Site”), de propriedade de GRAND MAGASIN SAUDE E BELEZA LTDA, bem como todas as compras realizadas por meio dele.

Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra no site, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.

1. Definições

Para efeito destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:

•Cliente ou Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras no site da Grand Magasin.

•Grand Magasin: empresa responsável pela administração do site e pela comercialização dos produtos nele disponibilizados.

•Produtos: bens de consumo voltados ao bem-estar animal ofertados no site, como rações, petiscos, suplementos alimentares, acessórios e materiais relacionados ao cuidado de animais de estimação.

•Pedido: solicitação de compra realizada pelo cliente, mediante confirmação de pagamento e aceite destes Termos.

2. Cadastro e Acesso à Conta

Para efetuar compras, o cliente deve possuir cadastro ativo no site, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.

É responsabilidade exclusiva do cliente:

•Manter a confidencialidade de seu login e senha;

•Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros;

•Atualizar sempre suas informações cadastrais;

•Responder pela veracidade e autenticidade dos dados fornecidos.

A Grand Magasin se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem irregularidades, indícios de fraude ou uso indevido da plataforma.

3. Privacidade e Proteção de Dados

A Grand Magasin respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

•Processamento e envio de pedidos;

•Comunicação sobre status de compra e entregas;

•Emissão de documentos fiscais;

•Melhoria contínua da experiência de compra;

•Envio de comunicações promocionais, quando autorizado.

Os clientes podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.

Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

4. Produtos e Disponibilidade

A Grand Magasin se empenha para manter descrições, imagens e informações atualizadas sobre todos os produtos.

No entanto, podem ocorrer variações de embalagem, rótulo ou composição, conforme atualizações de fabricantes e fornecedores.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores, formatos e apresentações podem variar conforme o lote, o fabricante ou o dispositivo de exibição utilizado (monitor, tablet ou smartphone).

Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar por:

•Substituição por produto similar;

•Crédito para futura compra;

•Reembolso integral do valor pago.

5. Preços e Condições de Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.

As condições de pagamento, prazos e formas aceitas são apresentadas no momento da compra.

A Grand Magasin reserva-se o direito de:

•Atualizar preços e promoções sem aviso prévio;

•Corrigir erros tipográficos ou de digitação;

•Cancelar pedidos em caso de divergências de preço claramente incorretas (erro evidente de precificação).

O cancelamento ou ajuste do pedido em casos de erro evidente não caracteriza violação de contrato ou prejuízo ao consumidor, estando respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela jurisprudência brasileira vigente.

A confirmação do pagamento é condição indispensável para a validação e envio do pedido.

6. Entregas

As entregas são realizadas em todo o território nacional por meio dos Correios, de acordo com os prazos e políticas da transportadora.

O prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento, e o cliente é informado sobre o código de rastreio via e-mail e em sua área de cliente.

A Grand Magasin não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de:

•Falhas nas operadoras de pagamento;

•Divergências cadastrais;

•Endereço informado de forma incorreta ou incompleta pelo cliente;

•Greves, paralisações ou limitações operacionais dos Correios;

•Condições climáticas adversas;

•Períodos de grande demanda (Black Friday, Natal, etc.).

Mais detalhes sobre prazos, custos e retirada presencial estão disponíveis em nossa Política de Entregas.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Grand Magasin segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor quanto aos direitos de arrependimento, devoluções e trocas.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, mediante comunicação formal ao nosso atendimento.

As condições completas de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, ícones, vídeos, layouts e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da Grand Magasin ou de seus parceiros e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do site, sob pena de responsabilização civil e criminal.

9. Responsabilidade da Grand Magasin

A Grand Magasin se compromete a prestar informações verdadeiras e claras, garantir segurança nas transações e cumprir os prazos e condições aqui descritos.

No entanto, não se responsabiliza por:

•Danos causados por uso indevido dos produtos;

•Interrupções temporárias no site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;

•Erros causados por terceiros, como provedores de internet ou transportadoras;

•Uso incorreto das informações disponibilizadas no site;

•Falhas de conexão, vírus ou problemas oriundos de equipamentos do usuário.

O cliente reconhece que a compra e o uso dos produtos são de sua exclusiva responsabilidade, devendo observar todas as instruções de segurança e recomendações de uso indicadas pelo fabricante.

10. Conduta do Usuário

É vedado ao cliente:

•Violar ou tentar violar a segurança do site;

•Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;

•Inserir informações falsas ou enganosas;

•Copiar, modificar ou reproduzir conteúdos sem autorização;

•Inserir ou disseminar vírus, programas maliciosos ou qualquer código destinado a danificar sistemas ou coletar dados indevidamente.

Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão imediata do acesso e medidas legais cabíveis.

11. Comunicações Oficiais

A Grand Magasin utiliza como meios oficiais de comunicação:

•E-mail: sac@grandmagasin.com.br

•WhatsApp/Telefone: (12) 3308-4791

•Endereço físico: Avenida Doutor João Batista Soares de Queiroz Junior, 1058 – Jardim das Indústrias, São José dos Campos – SP, CEP: 12.240-000

•Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h

Mensagens enviadas fora desses canais não serão consideradas comunicações oficiais.

12. Alterações dos Termos

A Grand Magasin poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as novas condições aplicáveis a partir de sua publicação no site.

Recomenda-se que o cliente revise periodicamente esta página para manter-se atualizado.

Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso destacado em nosso site.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do cliente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.

GRAND MAGASIN SAUDE E BELEZA LTDA

CNPJ: 44.265.655/0001-67

Endereço: Avenida Doutor João Batista Soares de Queiroz Junior, 1058 – Jardim das Indústrias, São José dos Campos – SP, CEP: 12.240-000

Grand Magasin – Compromisso com ética, transparência e respeito ao cliente.