Termos e Condições de Uso – Grand Magasin
Última atualização: 22 de outubro de 2025
Bem-vindo(a) à Grand Magasin.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regulamentam o acesso e o uso do site www.grandmagasin.com.br (“Site”), de propriedade de GRAND MAGASIN SAUDE E BELEZA LTDA, bem como todas as compras realizadas por meio dele.
Ao acessar, navegar ou efetuar uma compra no site, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.
Caso não concorde, deve abster-se de utilizar o site.
1. Definições
Para efeito destes Termos, aplicam-se as seguintes definições:
- Cliente ou Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou realiza compras no site da Grand Magasin.
- Grand Magasin: empresa responsável pela administração do site e pela comercialização dos produtos nele disponibilizados.
- Produtos: bens de consumo veterinário ofertados, como medicamentos, suplementos, rações, acessórios e materiais relacionados à saúde e bem-estar animal.
- Pedido: solicitação de compra realizada pelo cliente, mediante confirmação de pagamento e aceite destes Termos.
2. Cadastro e Acesso à Conta
Para efetuar compras, o cliente deve possuir cadastro ativo no site, informando dados verdadeiros, completos e atualizados.
É responsabilidade exclusiva do cliente:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Não compartilhar seus dados de acesso com terceiros;
- Atualizar sempre suas informações cadastrais;
- Responder pela veracidade e autenticidade dos dados fornecidos.
A Grand Magasin se reserva o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem irregularidades, indícios de fraude ou uso indevido da plataforma.
3. Privacidade e Proteção de Dados
A Grand Magasin respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:
- Processamento e envio de pedidos;
- Comunicação sobre status de compra e entregas;
- Emissão de documentos fiscais;
- Melhoria contínua da experiência de compra;
- Envio de comunicações promocionais, quando autorizado.
Os clientes podem, a qualquer momento, solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados pessoais, conforme previsto na LGPD.
Mais informações estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.
4. Produtos e Disponibilidade
A Grand Magasin se empenha para manter descrições, imagens e informações atualizadas sobre todos os produtos.
No entanto, podem ocorrer variações de embalagem, rótulo ou composição, conforme atualizações de fabricantes e fornecedores.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores, formatos e apresentações podem variar conforme o lote, o fabricante ou o dispositivo de exibição utilizado (monitor, tablet ou smartphone).
Em caso de indisponibilidade do produto após a confirmação do pedido, o cliente será comunicado e poderá optar por:
- Substituição por produto similar;
- Crédito para futura compra;
- Reembolso integral do valor pago.
5. Venda de Medicamentos Veterinários
A Grand Magasin está devidamente autorizada para a comercialização de medicamentos veterinários, em conformidade com as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da ANVISA.
Licença MAPA: nº 007281-8
Responsável Técnico: CRMV-[SP] nº 25365
Os medicamentos veterinários comercializados em nosso site não exigem receita médica, mas recomendamos fortemente que você consulte um médico-veterinário habilitado antes de administrar qualquer medicamento ao seu animal.
A Grand Magasin não se responsabiliza pelo uso inadequado, dosagem incorreta ou administração sem orientação profissional.
6. Preços e Condições de Pagamento
Todos os preços exibidos no site estão expressos em reais (R$) e incluem impostos aplicáveis.
As condições de pagamento, prazos e formas aceitas são apresentadas no momento da compra.
A Grand Magasin reserva-se o direito de:
- Atualizar preços e promoções sem aviso prévio;
- Corrigir erros tipográficos ou de digitação;
- Cancelar pedidos em caso de divergências de preço claramente incorretas (erro evidente de precificação).
O cancelamento ou ajuste do pedido em casos de erro evidente não caracteriza violação de contrato ou prejuízo ao consumidor, estando respaldado pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela jurisprudência brasileira vigente.
A confirmação do pagamento é condição indispensável para a validação e envio do pedido.
7. Entregas
As entregas são realizadas em todo o território nacional por meio dos Correios, de acordo com os prazos e políticas da transportadora.
O prazo de entrega passa a contar a partir da confirmação do pagamento, e o cliente é informado sobre o código de rastreio via e-mail e em sua área de cliente.
A Grand Magasin não se responsabiliza por eventuais atrasos decorrentes de:
- Falhas nas operadoras de pagamento;
- Divergências cadastrais;
- Endereço informado de forma incorreta ou incompleta pelo cliente;
- Greves, paralisações ou limitações operacionais dos Correios;
- Condições climáticas adversas;
- Períodos de grande demanda (Black Friday, Natal, etc.).
Mais detalhes sobre prazos, custos e retirada presencial estão disponíveis em nossa Política de Entregas.
8. Trocas, Devoluções e Reembolsos
A Grand Magasin segue integralmente o Código de Defesa do Consumidor quanto aos direitos de arrependimento, devoluções e trocas.
O cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, mediante comunicação formal ao nosso atendimento.
As condições completas de trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções.
9. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no site — incluindo textos, logotipos, marcas, imagens, ícones, vídeos, layouts e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva da Grand Magasin ou de seus parceiros e protegido por leis de direitos autorais e propriedade industrial.
É proibida qualquer reprodução, modificação, distribuição ou utilização não autorizada, total ou parcial, do conteúdo do site, sob pena de responsabilização civil e criminal.
10. Responsabilidade da Grand Magasin
A Grand Magasin se compromete a prestar informações verdadeiras e claras, garantir segurança nas transações e cumprir os prazos e condições aqui descritos.
No entanto, não se responsabiliza por:
- Danos causados por uso indevido dos produtos;
- Interrupções temporárias no site decorrentes de manutenção ou falhas técnicas;
- Erros causados por terceiros, como provedores de internet ou transportadoras;
- Uso incorreto das informações disponibilizadas no site;
- Falhas de conexão, vírus ou problemas oriundos de equipamentos do usuário.
O cliente reconhece que a compra e o uso dos produtos são de sua exclusiva responsabilidade, devendo observar todas as instruções de segurança e recomendações de uso.
11. Conduta do Usuário
É vedado ao cliente:
- Violar ou tentar violar a segurança do site;
- Utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou ofensivos;
- Inserir informações falsas ou enganosas;
- Copiar, modificar ou reproduzir conteúdos sem autorização;
- Inserir ou disseminar vírus, programas maliciosos ou qualquer código destinado a danificar sistemas ou coletar dados indevidamente.
Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão imediata do acesso e medidas legais cabíveis.
12. Comunicações Oficiais
A Grand Magasin utiliza como meios oficiais de comunicação:
- E-mail: sac@grandmagasin.com.br
- WhatsApp/Telefone: (12) 3308-4791
- Endereço físico: AV DOUTOR JOAO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, 1058 – JARDIM DAS INDUSTRIAS, SAO JOSE DOS CAMPOS – SP, CEP: 12.240-000
- Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h
Mensagens enviadas fora desses canais não serão consideradas comunicações oficiais.
13. Alterações dos Termos
A Grand Magasin poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo as novas condições aplicáveis a partir de sua publicação no site.
Recomenda-se que o cliente revise periodicamente esta página para manter-se atualizado.
Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso destacado em nosso site.
14. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro da comarca do domicílio do cliente, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor.
GRAND MAGASIN SAUDE E BELEZA LTDA
CNPJ: 44.265.655/0001-67
Endereço: AV DOUTOR JOAO BATISTA SOARES DE QUEIROZ JUNIOR, 1058 – JARDIM DAS INDUSTRIAS, SAO JOSE DOS CAMPOS – SP, CEP: 12.240-000
Grand Magasin – Compromisso com ética, transparência e respeito ao cliente.